Quando abrimos um negócio, principalmente em sociedade, existem diversas dúvidas sobre o processo de abertura e as burocracias por trás delas. Entre essas dúvidas está a questão do capital social, desde o que é, sua importância para o negócio e como o dinheiro deve ser aplicado e por quem deve ser aplicado. Além disso, muito se fala sobre a integralização do capital social, algo que pode gerar ainda mais dúvidas na mente do empreendedor e de seus sócios.
A questão é que capital social e integralização do capital social, na prática, são bem simples de se resolver. Além disso, são questões pré-estabelecidas, ou seja, que são decididas no começo do negócio e que servem para garantir o bom funcionamento de um negócio, a divisão correta de valores entre sócios, o papel de cada pessoa dentro dessa empresa, entre tantas outras questões.
A seguir, explicaremos o que é capital social, como funciona a integralização do capital social, para que isso serve, como é realizado esse processo, entre outras questões fundamentais para se compreender esse ponto fundamental na constituição de uma nova empresa.
O que é capital social?
Antes de saber como funciona e como é realizada a integralização do capital social em uma sociedade limitada, é preciso entender o que é capital social. Isso porque, ao compreender o significado deste termo, ficará mais simples entender o que é essa integralização da qual falaremos.
O capital social nada mais é que o valor estabelecido por sócios durante a abertura de uma empresa. Em resumo, esse é o valor bruto estabelecido para a abertura do negócio, que será o suficiente para cobrir todos os tipos de despesas que ela venha até uma vez que a geração de lucros virá mais para a frente. Para estabelecer esse valor, todos os sócios devem levar em consideração alguns fatores, como o produto ou serviço que será comercializado, os objetivos da empresa, o tempo mínimo para se obter lucro, as despesas com funcionários, as taxas relacionadas a abertura de uma empresa, entre outros. Sendo assim, o capital social das empresas pode variar de acordo com seu tamanho e com a área de atuação.
Cada sócio, neste caso, irá dar um valor para preencher o capital social estabelecido. A partir do valor dado por cada um dos envolvidos, é possível estabelecer sua participação na empresa, por exemplo, se ele será um sócio ativo ou não, quais decisões estarão relacionadas a ele, entre outros.
É muito importante que esse valor seja bem avaliado, uma vez que a empresa irá depender desse dinheiro para funcionar durante algum tempo. O capital social também deve ser bem administrado, para que os valores sejam gastos onde é necessário e, em casos de imprevistos, não haja um déficit nas contas de sua empresa. Nesse processo, é possível aumentar o capital social de sua empresa, para garantir que não falte dinheiro. Diminuir o capital, por sua vez, é mais complicado, porque as chances de dívidas surgirem se tornam bem maiores.
Afinal, como funciona a integralização do capital social de uma sociedade limitada?
Agora que você sabe o que é capital social, está preparado para compreender o que é a integralização do capital social e como ela funciona. Quando os sócios de uma empresa estimam o valor do capital social e quanto cada um irá contribuir com aquele valor, é criado um Contrato Social para essa empresa.
Neste contrato, estará descrito todas as informações da empresa, desde seu nicho, objetivos até o valor do seu capital. É neste contrato que informamos a contribuição de cada um dos sócios para o capital, também conhecido como capital subscrito. Em determinados casos, alguns sócios não disponibilizam seu montante de dinheiro no momento da abertura, seja por falta de valor ou por outros motivos. É neste caso que ocorre a integralização do capital social, que significa a entrada daquele valor após a abertura da empresa.
A integralização do capital social diz respeito ao processo de incorporar o valor que faltava ao capital social da empresa. Exemplo, uma empresa está sendo aberta por 5 sócios e o valor do capital social que foi estimado é de 50 mil reais. Na hora da criação do Contrato Social, foi determinado que cada sócio daria 10 mil reais para o capital, ou seja, o capital subscrito seria de 10 mil reais para cada um.
Um dos sócios, entretanto, não possuía essa quantia no momento da abertura da empresa. Ele, porém, deseja se manter como sócio e, para isso, irá pagar os 10 mil reais após a abertura, assim que tiver esse dinheiro em mãos. Esse pagamento tardio do capital subscrito que é a integralização do capital social. Ou seja, o valor é integralizado após a abertura da empresa.
É preciso se atentar a um detalhe apenas: quando o valor ainda não foi pago ele é considerado como capital a integralizar, mas quando já foi pago ele é o capital integralizado. Um valor integralizado pode ter sido adicionado no início da empresa, como também após a abertura dela.
Como é feito o processo de integralização?
A integralização do capital social pode ser feito de três formas distintas, que devem ser explicitadas no Contrato Social da empresa, uma vez que garante a segurança e serve como garantia do pagamento. Os três tipos de integralização do pagamento são:
- Integralização do capital social em dinheiro: neste caso, o sócio irá disponibilizar seu valor em dinheiro, ou seja, em espécie. Esse valor pode ser integralizado na abertura da empresa, ou pode ser integralizado mais tarde. Se o sócio foi se integrar depois, lembre-se de apontar isso em seu contrato.
- Integralização do capital social por meio de móveis ou imóveis: neste caso, o valor não é pago em espécie, mas sim por meio de casas, apartamentos, carros e outros tipos de móveis e imóveis. Para integralizar esses bens basta disponibilizá-los à empresa e, em caso de automóveis, é preciso uma autorização do DETRAN.
- Integralização do capital social por meio de títulos e créditos: para aqueles que possuem títulos ou outros tipos de crédito e desejam integrá-los em sua empresa, é preciso entrar com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Agora que você já sabe tudo sobre a integralização do capital social, está na hora de adicionar de abrir o seu próprio negócio e sem complicações na hora de investir nele. Mas se você ainda precisa de orientação com esse processo, a Rossetti Cleto Advogados te auxilia. Além disso, o advogado Diogo Rossetti Cleto oferece os melhores cursos e palestras para que você saiba tudo sobre o holding familiar e o planejamento sucessório de seus bens e ativos. Gostou? Entre em contato já!