A holding familiar é uma ótima forma de proteger e administrar os bens da família. Existem diversas motivações para a criação de uma holding familiar, como planejamento de sucessão de bens e doação de bens. É necessário, assim, entender quais são os custos de manutenção de uma holding.
A holding familiar nada mais é do que um amplo projeto de reorganização do patrimônio da família e a abertura de uma empresa é o principal meio de implementação desse projeto. Não necessariamente essa empresa precisa realizar outras atividades comerciais específicas, podendo ela servir simplesmente para gerenciar, manter e desenvolver esse patrimônio familiar.
Quanto custa para manter uma holding
Na administração de uma holding, é necessário a contratação de um contador, no mínimo, para realizar a entrega das obrigações acessórias, que são as declarações que o Fisco exige que sejam entregues periodicamente, ainda que a empresa não apresente receitas, e para escriturar contabilmente os bens da empresa, sem o que os benefícios tributários podem até mesmo ser negados.
Quais as vantagens de uma holding familiar?
Controle patrimonial
O primeiro benefício da composição de uma holding familiar é facilitar o controle patrimonial, já que os bens passam a ser da pessoa jurídica (PJ). É possível nomear um profissional responsável pela administração da empresa, que não precisa ser um membro da família, podendo até ser um profissional contratado para fazer toda a gestão dos bens familiares sob propriedade da holding. Em geral, as famílias preferem manter a administração dos bens internalizada, ou seja, com um de seus membros.
Proteção patrimonial
A proteção patrimonial é também um dos benefícios da holding familiar. A empresa evita a entrada de pessoas alheias à sociedade. Casamentos e divórcios dos herdeiros não devem interferir no patrimônio da holding, caso ela esteja bem estruturada.
É necessário se atentar que o sócio não pode se utilizar da holding para se eximir de dívidas, manipular cobranças ou cometer fraudes contra credores. Caso isso ocorra, os credores podem se utilizar de ferramentas judiciais, como a chamada desconsideração da personalidade jurídica, para utilizar os bens da holding para quitar as dívidas do sócio. Por isso, é muito importante que a estrutura seja sólida e que as cláusulas societárias estejam muito bem escritas.
Planejamento sucessório
A holding familiar é também muito utilizada para facilitar o planejamento sucessório, ou seja, para definir melhor o que vai acontecer com a herança. Por isso, é necessário que os itens relacionados a esse tema estejam presentes no contrato social da sociedade.
Em regra, a herança e a sucessão de bens são determinadas pelas normas do Direito de Família. Assim, existe uma pré-definição de herdeiros obrigatórios, na qual o cônjuge e os filhos devem ser contemplados com ao menos 50% dos bens. O restante é dividido livremente, se não houver testamento, eles são redistribuídos entre os herdeiros.
Incidência de tributos
O planejamento tributário é também um benefício presente nas holdings. A incidência de tributos na holding é consideravelmente menor. É bastante importante entender a diferença entre elisão e evasão fiscal.
A evasão fiscal é um modo fraudulento de se diminuir a incidência de tributos, já a elisão é um modo legal de se fazer isso.
A elisão fiscal é o planejamento tributário criado para que exista a diminuição de incidência dos tributos. E vai ser nesse aspecto que as holdings acabam ganhando destaque.
Quais as desvantagens de uma holding familiar?
A resposta é bastante simples: não existe desvantagem significativa na implementação de um projeto de holding familiar para administrar e centralizar os bens familiares. Apesar de muitas pessoas pensarem que, por se tratar de uma empresa que terá que ser aberta, haverá um trâmite legal que poderá ser um problema, a realidade é outra. Pois, mesmo que seja necessário a realização de alguns trâmites legais, ainda é vantajoso em relação a situação sem a holding. Além disso, ter que lidar com inventário, herança e afins é muito mais trabalhoso do que lidar através da empresa. Agora que você foi apresentado aos principais benefícios presentes na criação de uma holding familiar, faço o convite para que você conheça a Rossetti Cleto Advogados. Advocacia que leva o nome do sócio Diogo Rossetti Cleto, advogado especializado em Direito Processual Civil e hoje está à frente do Curso de Extensão sobre Holding Familiar na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Para saber mais informações, acesse o site clicando aqui.