Preservar uma riqueza, independentemente do tamanho dela, é essencial para todos que cuidam de um negócio ou fazem parte de um. A proteção patrimonial é essencial para as finanças pessoais e deve ser considerada por empresários de todos os portes, até mesmo profissionais liberais.
Imprevistos são uma coisa real, eles acontecem e podem afetar economias de uma vida inteira, seja de um casamento que não deu certo ou um negócio que não está caminhando bem. O melhor de tudo isso é que o processo de proteção patrimonial e sucessão familiar pode ser totalmente lícito e feito por meios éticos. O objetivo não deve ser esconder o patrimônio de credores.
Continue a leitura e entenda tudo sobre como proteger seus bens!
O que é proteção patrimonial?
Proteção patrimonial é nada mais do que preservar o patrimônio familiar utilizando vários métodos, procurando evitar que ações judiciais e problemas financeiros impactem bens e economias pessoais negativamente. Além disso, a proteção patrimonial também busca reduzir a carga de impostos paga pelo cliente, garantindo a saúde do negócio e planejando a sucessão e a herança.
Tenha em mente que aumentar o patrimônio não será sempre a solução para problemas futuros. Muito pelo contrário: qualquer instabilidade ou uma crise financeira pode ter grande impacto sobre os bens familiares. Portanto, é necessário reduzir os riscos de perder o que já se tem.
Como funciona a proteção patrimonial?
A proteção patrimonial é recomendada para ser feita de maneira preventiva e por mais de um método. Uma das formas de proteção mais comuns é separar os bens pessoais dos bens da empresa. Assim, é possível impedir que as economias da família sejam confiscadas em caso de dívidas do negócio.
Não se esqueça que dívidas trabalhistas e contratos de casamento também podem atingir uma holding de bens pessoais. De qualquer maneira, é válido criar a holding, já que nela podem haver regras para acesso aos bens, o que ajuda em possíveis disputas por herança.
Outra saída para evitar a perda de bens é doar o patrimônio em vida para herdeiros. Dessa maneira, disputas de sociedade não poderão te atingir. Fazer um contrato de união estável que não dê espaço para medidas punitivas também é uma forma de proteger bens durante um divórcio.
A proteção patrimonial ainda pode incluir auditorias internas e externas, impedindo problemas no negócio. Essas análises periódicas têm como objetivo dar uma boa olhada na saúde da empresa e ver o que está bem e o que não está.
Já para quem tem grupos econômicos, pode ser interessante segregar as unidades do negócio que tenham atividade de maior risco, como ambiental, trabalhista ou de responsabilidade civil.
O que fazer para evitar endividamento do patrimônio?
Basicamente, a fórmula é seguir três princípios básicos:
● Planejamento estratégico
● Planejamento financeiro
● Planejamento orçamentário
Mas claro que tudo não vai se ajustar magicamente se cada planejamento não for seguido à risca, com foco e cuidado. Uma gestão empresarial de sucesso precisa de planos bem estruturados e de controles definidos. Por isso, seguir os planejamentos também significa acompanhá-los e controlá-los.
O mais importante de tudo é nunca se desligar do orçamento. Para que a empresa não corra o risco de entrar no vermelho, é altamente recomendado realizar o controle orçamentário. Ou seja, comprar o que foi previsto com o que realmente está acontecendo, sempre com as determinadas responsabilidades e compromissos com os resultados assumidos na fase de elaboração do orçamento.
Sempre que necessário, realize a revisão orçamentária com base e também considerando cenários econômico-financeiros. A revisão é basicamente o processo de reavaliação das metas que foram planejadas para um determinado período de tempo, enquanto a previsão de cenários é antecipar os possíveis eventos que podem prejudicar a empresa, tais como:
● Aumento/diminuição do dólar;
● Posição da taxa de juros;
● Preço mínimo para comprar matéria-prima base;
● Qual a melhor hora para fazer um estoque.
Como realizar a proteção patrimonial?
Depois de entender melhor como funciona uma proteção patrimonial e como evitar endividamentos, separamos três das principais maneiras de realizar a proteção patrimonial. Confira:
1. Auditorias periódicas
As auditorias fazem parte de uma boa política de governança corporativa e são primordiais para empresas que querem crescer sem problemas com o Fisco. Por meio das auditorias, sejam internas ou externas, são apontadas maneiras mais eficientes de se realizar as atividades da empresa e de corrigir erros que até então não eram vistos. Assim, auditar é uma forma de proteger o patrimônio, já que faz a empresa não se sujeitar a problemas que poderiam ser facilmente evitados.
2. Estruturas empresariais diferenciadas
Definir uma estrutura empresarial correta também é uma forma de proteção patrimonial. Em sociedades limitadas, o famoso LTDA, os sócios incluídos efetivamente na integralização do capital social respondem somente pelo percentual que lhe cabe. Mas as dívidas fiscais e trabalhistas podem acarretar na penhora dos bens de todos os sócios, caso a sociedade não consiga quitar o valor integral da dívida.
Já quando falamos de dívidas cíveis, só é possível quebrar a proteção patrimonial dos sócios se houver a comprovação de fraude, má gestão, abuso de direitos ou atos de má-fé semelhantes. Nas sociedades por ações, a quantidade de ações obtidas é que limita a responsabilidade, mas a sujeição às dívidas é bem parecida com as sociedades limitadas.
Ainda temos as empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELIs), voltadas especialmente para o empreendedor. Com ela, existe a garantia de um capital mínimo integralizado para cobrir possíveis dívidas.
E para finalizar, temos as holdings, um modelo de sociedade onde uma empresa pode ser sócia de outra, como um cotista ou acionista. Dessa forma, imagine uma holding patrimonial que é sócia de outras sociedades, obtendo e administrando seu patrimônio. Nesse caso, há proteção do patrimônio, com exceção das dívidas fiscais, trabalhistas e cíveis.
3. Planejamento sucessório
Nesse caso, o titular passa, ainda em vida, todos os seus bens aos herdeiros e pode designar outros além daqueles citados na lei. Além de conferir a proteção patrimonial, ele auxilia em obstruir quaisquer conflitos familiares que possam surgir após o seu falecimento.