Entenda como funcionam as holdings para aposentados e seus benefícios

Você sabia que a holding pode trazer como vantagem um bom planejamento patrimonial? Ela também é excelente para quem busca proteção financeira. Será que aposentados podem constituir uma holding? Leia este artigo e descubra como funciona uma holding e mais detalhes sobre esse assunto!

O que é a holding?

Antes de te mostrarmos se a holding familiar é viável para aposentados e se ela pode ser vantajosa para eles, precisamos te explicar o que é uma holding.

A holding familiar é basicamente uma empresa feita com a intenção de melhorar o controle do patrimônio da família.

Com a criação da holding familiar, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade formada pelos indivíduos de uma família. Vale ressaltar que todas as decisões que forem referentes ao patrimônio que forma uma holding familiar são tomadas na forma de deliberações sociais e demandam a participação de todos os sócios.

Essencial, contudo, é que a holding familiar bem feita mantenha o poder de decisão nas mãos do patriarca e/ou da matriarca da família. E isso só se faz com o auxílio de um verdadeiro especialista no assunto.

Logo, uma holding, que assume o papel de uma pessoa jurídica, também pode se tornar sócia de outras empresas de uma família e se tornar a responsável pela tomada de decisões dessas empresas.

A holding familiar é uma das formas de fazer o planejamento sucessório ou de sucessão hereditária, que podem ser feitos pela realização de testamentos, doações de bens, partilha em vida, entre outros meios.

O principal objetivo da holding familiar é a administração do patrimônio de uma ou mais pessoas físicas e familiares. Assim, a administração dos bens e da sucessão deles torna-se mais fácil. Além disso, a holding familiar conta com maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.

De forma resumida, a holding familiar é uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que é formada por todos os bens pertencentes aos ascendentes. Sendo assim, a holding familiar é um importante tipo de planejamento sucessório.

Na maior parte das vezes, a holding familiar é definida como uma forma de sociedade limitada, podendo ser pura ou mista.

A holding familiar pura tem somente o objetivo social de administrar bens e sociedade. Já a holding familiar mista não só controla como também exerce atividades empresariais.

Portanto, a criação da holding familiar é voltada para quem deseja fazer um planejamento sucessório, planejamento tributário, planejamento financeiro e quer proteger os bens.

Ao final da leitura deste tópico, você descobriu o que é uma holding familiar e para que ela serve, mas afinal, será que as holdings familiares oferecem benefícios para indivíduos que já são aposentados? Descubra a seguir!

As holdings têm alguma vantagem para os aposentados?

A holding familiar é bastante vantajosa principalmente em questões fiscais e societárias. No aspecto fiscal, a holding familiar pode contribuir para a redução da carga tributária, retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação.

No fiscal, pode haver redução da carga tributária, retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação. No aspecto societário, a holding familiar tem como princípio o crescimento do grupo, a administração dos investimentos e o gerenciamento dos interesses societários de todas as partes envolvidas na sucessão hereditária dos bens da holding.

A holding familiar melhora a administração dos bens móveis e imóveis de membros de uma família. Assim, o resguardo do patrimônio é garantido, o que contribui para evitar conflitos sucessórios.

De forma geral, problemas pessoais e familiares não costumam afetar diretamente a holding familiar, pois, caso ocorra dissidências entre membros de uma família ou espólios, é a holding familiar que desempenha o papel de decidir as diretrizes que devem ser seguidas. Portanto, uma holding familiar age como uma unidade jurídica, ou seja, longe de emoções.

Se você é um indivíduo aposentado, mas está na dúvida se deseja constituir uma holding familiar, saiba que ela é bastante útil para quem não quer enfrentar a demora dos inventários, que não raro envolve conflitos entre herdeiros e altos custos com impostos. Então, se você quer economizar, proteger o seu patrimônio e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores, criar uma holding familiar pode ser uma boa opção.

Podemos afirmar que as vantagens da holding familiar estão desde o âmbito financeiro até a questão de sucesso em casos que envolvem morte. Confira duas vantagens da criação de uma holding familiar a seguir!

Planejamento tributário

O planejamento tributário pode ser considerado uma das principais vantagens de uma holding familiar. A holding familiar busca a redução da carga tributária a partir da utilização de meios legais. O capital social da holding familiar é formado pelos bens de pessoas físicas e participações societárias.

Então, os sócios de uma holding familiar recebem os lucros de acordo com o que ficar definido pelo patriarca e/ou matriarca da família. Quando o assunto é impostos, a redução é ainda mais atrativa, gerando lucro, tudo legalmente.

Planejamento sucessório

Como mencionamos neste artigo, a holding familiar visa facilitar a sucessão hereditária de bens em casos de falecimento. Isso acontece em função do fato de todas as regras de sucessão patrimonial já terem sido definidas no contrato social da holding familiar. Isso evita o processo de inventário.

Agora que você descobriu as vantagens de constituir uma holding familiar para os aposentados, continue a leitura para saber se os aposentados podem constituir uma holding. Vamos lá?

Os aposentados podem constituir uma holding?

A resposta para a questão é SIM! Entretanto, antes de criar uma holding, os aposentados devem estar atentos a pontos importantes e fazer um estudo de viabilidade.

Para criar uma holding familiar, é indispensável que todos os integrantes da família estejam ao menos cientes da decisão, visto que o objetivo dessa iniciativa é feito em prol da família.

Além disso, é preciso fazer uma análise do investimento que será feito para criar a holding e da economia obtida por ela. Quando isso é feito, é possível visualizar que a vantagem e a diferença para o inventário são enormes.

Geralmente, a criação de uma holding familiar não é um processo complicado e pode ser feito em um curto período de tempo, mas deve ser feito de forma bem calculada e orientada por um escritório de advocacia que tenha capacitação e experiência em assuntos como direito de família e sucessões. Com isso, o planejamento sucessório e os instrumentos necessários serão assertivos.

Ao terminar de ler este artigo, você descobriu que aposentados podem constituir uma holding e como funciona uma holding. Ficou interessado no nosso conteúdo? Acesse nosso artigo: “Você vai precisar de uma holding familiar, mas ainda não sabe” para continuar aprendendo, e descubra mais sobre o assunto aqui no blog da Rossetti Cleto Advogados!