Construir e manter um patrimônio para as próximas gerações não é fácil. Para proteger o patrimônio e facilitar o planejamento sucessório, uma boa solução é investir no modelo de negócio de uma holding familiar.
O que chamamos de holding familiar é uma sociedade empresarial entre membros da família, criada com a finalidade de agrupar alguns ou todos os bens da família. Com isso, os bens deixam de ser propriedades apenas das pessoas físicas.
Nesse sentido, em vez de ser proprietários dos bens, os indivíduos passam a ter cotas ou ações da empresa por meio da sociedade. A holding familiar vale a pena, pois as despesas são divididas e a administração e gestão do patrimônio são administradas.
Além da organização patrimonial, a holding pode ser útil para economizar com impostos. A tributação em cima desse modelo de negócio é diferente das outras empresas. Mas se as holdings familiares são benéficas, porque não se fala muito sobre elas?
Neste artigo, vamos responder a essa questão, além de explicar os objetivos e as principais vantagens das holdings familiares. Confira.
Quais são os tipos de holdings no Brasil?
As holdings podem ser divididas e classificadas em:
- Pura: sua atuação se restringe em administrar e auxiliar nas tomadas de decisões políticas e operativas;
- Mista ou operacional: administra a manutenção de ações de outras companhias e desenvolve atividades operacionais;
- Controle: detém o controle das empresas;
- Administrativa: realiza o aperfeiçoamento e a otimização do controle empresarial;
- Familiar: garante a proteção patrimonial e o planejamento sucessório de bens de uma família.
Quais são os objetivos de uma holding familiar?
De forma geral, o objetivo principal da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, esse modelo de negócio também se concentra em reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Com a constituição de uma sociedade em uma empresa, todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar. Dessa forma, posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros, mediante cláusula de doação.
Sendo assim, a constituição de uma holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.
Duas holdings familiares famosas são o Walmart e a Globo. Mesmo que você não soubesse antes que essas duas empresas são holdings familiares, com certeza você já ouviu falar bastante delas.
Quais são as vantagens das holdings familiares?
Separamos, nos tópicos seguintes, as principais vantagens das holdings familiares. Conheça cada uma delas.
Planejamento financeiro
Constituindo uma holding familiar, é possível concentrar o patrimônio da família, a fim de facilitar a gestão coletiva dos bens. Assim, a participação de cada membro da família é disciplinada e uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro é estabelecida.
Planejamento tributário
Através da sociedade construída por meio da holding familiar, é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica, como aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.
Perpetuação do patrimônio
A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista, garantindo mais segurança e perpetuação dos bens.
Planejamento sucessório
A sociedade construída na holding familiar facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Além de ter um alto custo, esse é um processo que pode tornar a partilha lenta e, tal situação, pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais. Por isso, as holdings familiares agilizam esse processo.
Por que as holdings familiares não são tão populares?
Mesmo sendo um modelo de negócio vantajoso, muitas pessoas não sabem sobre ele ou não conhecem alguém que tenha feito uma holding familiar. Sendo assim, por que será que você não ouve falar sobre holdings familiares? Em primeiro lugar, as holdings tratam de um aspecto muito íntimo da família. Por isso, não é muito comum as pessoas ficarem falando para as outras que ela e sua família montaram uma holding. Esse é o tipo de assunto que fica dentro do âmbito familiar.
Outro ponto que dificulta a conversa sobre uma holding familiar é a falta de conhecimento. A constituição de uma holding familiar é um assunto complexo, que envolve algumas áreas do Direito e noções de Contabilidade. Assim, não é todo mundo que sabe fazer e é especialista nesse tema. Ela é uma ferramenta de proteção patrimonial e planejamento sucessório muito específica.
O fato de ser complexa e desconhecida, a holding familiar gera medo. Em vários âmbitos da vida, as pessoas têm medo do desconhecido, isso é normal. Esse cenário também se repete quando falamos sobre holdings familiares. Além do desconhecido, os indivíduos também têm medo de perder o poder de decisão sobre seus próprios bens e depender de outras pessoas da família para tratar dos bens.
Talvez, o que pode ser considerado o principal motivo para você não ouvir falar muito sobre holdings familiares é a procrastinação. Muitos sabem que existe a holding familiar e já se informaram a respeito, mas só adia a tomada de decisão e, no final, não faz nada.
Para te ajudar a começar a proteger seu patrimônio imediatamente, o advogado Diogo Rossetti Cleto, sócio do escritório Rossetti Cleto Advogados, ministra cursos e palestras sobre holding familiar e planejamento sucessório. O profissional torna o tema menos complexo, orientando-o dentro desse universo do Direito.
Facilitando seu acesso aos conteúdos, o escritório possui um canal no YouTube, que contém vídeos sobre o assunto, onde são esclarecidas algumas dúvidas e questões que envolvem uma holding familiar. Clique aqui e acesse o conteúdo do canal.