Nos últimos anos, a popularização das holdings vem crescendo, isso porque muitos empresários encontraram nesse modelo uma forma de proteger seu negócio e seu patrimônio. Por possuir diversas modalidades, uma holding pode ser aberta em diversos casos, o que facilita muito a vida do empresário, de seus colaboradores, familiares entre outros. Além disso, vender imóveis também se tornou algo atrativo ao mercado financeiro.
Mas, para quem tem uma holding e um imóvel dentro dela, seria possível vendê-lo e garantir seu lucro antecipadamente? Pois bem, essa é uma questão que vem intrigando muitas pessoas, principalmente aqueles que possuem uma holding familiar. Nas holdings familiares é comum que, além de negócios, imóveis sejam guardados para, no fim, serem obtidos pelos familiares que possuem direitos.
É por esses motivos, que a cisão se tornou uma das formas mais eficazes de holding para se guardar e vender imóveis. Pensando nisso, a seguir, explicaremos como vender imóveis na holding através da cisão. Explicaremos melhor sobre transferências de imóveis para holding, tributações e outras questões fundamentais.
O que é holding?
Antes de compreender se é possível vender imóveis na holding por meio de uma cisão, é preciso compreender o que é uma holding. O termo, por mais que seja muito utilizado no mercado corporativo, pode ser desconhecido para muitas pessoas.
A palavra holding, de origem inglesa, significa controlar, manter guardado. Ou seja, o objetivo de uma holding é controlar e guardar algo em específico. Quando pensamos no mercado financeiro e no mundo corporativo, uma holding possui como objetivo administrar ou controlar uma ou diversas empresas. Ela pode ser descrita como uma sociedade com ações ordinárias, em que o controle é dividido entre diversas empresas ou pessoas, que possuem poder de voto para a administração do negócio.
Uma holding irá garantir que o poder seja dividido de forma igualitária, assim como os bens de uma pessoa ou empresa. Além disso, é possível comprar e vender as ações de uma holding, algo que vem sendo muito explorado no mercado financeiro, uma vez que essas empresas possuem um alto valor e são, em sua maioria, investimentos seguros.
Os ativos de uma holding podem ser ações, títulos, imóveis, marcas registradas, patentes, direitos autorais, entre tantas outras opções. Por isso, uma holding pode ser criada para diversas funcionalidades, permitindo a existência de diversas holdings.
Os tipos de holding são:
- Holding Pura;
- Holding Mista;
- Holding Patrimonial;
- Holding Administrativa;
- Holding de Controle;
- Holding de Participação;
- Holding Familiar.
O que é cisão?
Agora que você compreende o que é holding, é preciso saber o que é uma cisão, mais especificamente uma cisão empresarial. A venda do imóvel que está na holding será feita a partir desse mecanismo, que vem sendo utilizado por várias empresas no Brasil e no mundo.
Uma cisão empresarial é a última modalidade na operação societária de uma empresa, que está prevista na Lei das S.A. Ela nada mais é que o processo de divisão do capital social da empresa para se ter uma ou mais sociedades. Ou seja, o capital social (lucros e participação ativa) são divididos e distribuídos de forma igual para os sócios, isso garante que todos irão ter o mesmo peso de voto em decisões e receber os lucros de forma igualitária.
A cisão empresarial pode ser feita de diversas formas, podendo ela ser parcial ou total. Ela possui diversas vantagens e seu uso é recomendado quando há conflitos de interesse, morte de um dos sócios, crises internas, além de ser utilizada estrategicamente para o crescimento de um negócio.
É possível vender imóveis na holding através da cisão?
A pergunta que não quer calar é: é possível vender imóveis na holding por meio da cisão? A resposta é sim! Como dissemos anteriormente, uma cisão é a divisão de uma empresa, neste caso da holding. Ela será dividida em duas parcelas iguais, da qual surgirão duas empresas distintas, que possuem o próprio capital social. Na prática, se cria uma empresa operacional, em que ficará previsto em contrato que tal empresa tem autorização para realizar atividades imobiliárias, em resumo comprar e vender imóveis.
A cisão empresarial, como dissemos anteriormente, é garantida pela Lei de Sociedades Anônimas, a Lei S.A, além de ser prevista pelo Código Civil. Ou seja, essa divisão da empresa é legal e implica em uma série de tributações que devem ser cobradas para que isso ocorra, como por exemplo o ITBI. Por isso é preciso realizar uma avaliação minuciosa, uma vez que essas taxas podem gerar lucro, a partir da tributação de bens, como podem fazer com que você gaste mais dinheiro do que está ganhando. É possível afirmar que os gastos de uma venda de imóveis por meio de uma holding patrimonial são menores que os gastos para uma pessoa física. Por exemplo, a tributação de imposto de renda é de 15% para pessoas físicas e de 6,70%
Em relação ao ITBI, essa taxa nem sempre é gerada quando uma holding realiza sua cisão para a venda de imóveis, a atividade da empresa passa a ser compra e venda de imóveis, ou seja, de serviços imobiliários, que devem ter essa taxa aplicada. Isso porque a locação de bens imóveis, arrendamento mercantil e compra e venda de ativos geram, por lei, o ITBI, com seu valor podendo chegar até 400 mil reais.
Agora que você já sabe tudo sobre vender imóveis na holding através da cisão, você já pode se planejar e começar a vender seus bens por meio deste método. Para te auxiliar nesta jornada, a Rossetti Cleto Advogados é a empresa recomendada. Isso porque Diogo Rossetti Cleto e seus sócios podem oferecer o melhor em relação ao holding familiar e ao planejamento sucessório. Além disso, a empresa oferece cursos e palestras, para que suas dúvidas sejam sanadas em relação ao serviço. Gostou? Então, entre em contato com a Rossetti Cleto Advogados!