Antes de conhecermos os três pilares fundamentais na construção de uma holding familiar, vamos entender o que é uma holding e como ela funciona. Holding familiar é um amplo projeto de reorganização do patrimônio da família. A abertura de uma empresa é o principal meio de implementação desse projeto. Não necessariamente essa empresa precisa realizar outras atividades comerciais específicas, podendo ela servir simplesmente para gerenciar, manter e desenvolver esse patrimônio familiar.
Os bens de uma holding podem ser os mais diversos, desde móveis, até empresas. Com a constituição da holding familiar, as pessoas vão passar a ser donas da holding e, essa sim, a proprietária de tudo.
Como saber se é uma boa ideia projetar e implementar uma holding para a sua família? Bom, você precisa entender os três principais motivos que levam as pessoas a buscar as holdings familiares: mais proteção contra execuções judiciais, menos gasto com impostos e menor chance de brigas de herança.
1. Primeiro Pilar
O primeiro pilar se relaciona ao planejamento tributário. O que é isso? Ao contrário desse termo, temos a Evasão Fiscal, isto é, a maneira ilegal utilizada para reduzir uma carga tributária, como acontece na sonegação fiscal.
As Holdings Familiares são, primordialmente, idealizadas para reduzir a carga tributária com relação ao aluguel, à venda e ao arrendamento de bens. E tudo dentro da Lei.
A própria Lei das S.A. permite que empresas sejam constituídas para se aproveitar de incentivos fiscais.
Dentro de uma holding, a tributação dos rendimentos dos aluguéis é bem menor. Enquanto uma pessoa física pode chegar a pagar quase 28%, a holding familiar não ultrapassa os 12%. Assim, como os impostos são menores, o lucro acaba sendo maior. Além disso, os lucros distribuídos aos sócios são isentos de imposto de renda, na sua pessoa física.
2. Segundo Pilar
O segundo pilar é a maior proteção que manter imóveis dentro de uma empresa permite a quem adere ao plano de Holding Familiar. Assim, o patrimônio da família ganha uma camada de proteção contra demandas externas, ou seja, de disputas judiciais, trabalhistas, processos de divórcio, separações judiciais e até uma união estável fora do casamento. Nunca uma Holding Familiar deve ser buscada com o objetivo de eximir as pessoas de honrar suas obrigações, nem de diminuir ou extinguir direitos de terceiros.
É válido lembrar que, caso realmente seja comprovado que houve alguma ação ilícita, os sócios (familiares) podem responder com seu patrimônio.
3. Terceiro Pilar
O terceiro pilar, trata do planejamento sucessório. Esse é bastante desgastante para aquelas famílias que possuem patrimônio. A partir do momento em que se constitui uma Holding Familiar, a sucessão familiar vai poder ser realizada de forma mais sutil.
Com isso, o inventário vai conseguir ficar mais tranquilo e, até poderá deixar de existir.
Vantagens da Holding Familiar
Veja agora quais são as vantagens de ter uma holding familiar e como isso pode te beneficiar.
Gestão profissional dos bens e patrimônios familiares
Cada pessoa tende a ter uma ideia a respeito da gestão patrimonial, o que pode acabar prejudicando o patrimônio de toda a família. Uma holding, então, vai permitir que haja a atribuição da gestão e de toda a administração a um membro, ou até mesmo para um profissional com maior conhecimento técnico no assunto.
Segurança jurídica contra outras pessoas
Ter a holding como a proprietária direta dos bens vai evitar transtornos, alienação e oneração sobre o bem familiar. Aqui, nesse cenário, somente com a autorização do patriarca ou da matriarca da família, em geral sócios fundadores, é que se consegue onerar um bem como parte de um negócio, por exemplo. Dessa maneira, evitam-se surpresas negativas.
Diminuição dos riscos de subdivisões dos negócios familiares
Existem inúmeras histórias de grandes negócios que se repartem ao longo do tempo e, consequentemente, das gerações. A holding vai permitir que a empresa em questão seja mantida em seu pleno funcionamento e operação, continuando como patrimônio integral daquela família.
Por mais que existam subdivisões, a unidade administrativa vai permanecer dentro do núcleo familiar e, dessa forma, todos vão conseguir perceber e receber pelos seus lucros crescentes.
Agilidade e redução com os custos em relação à sucessão patrimonial
O planejamento da sucessão não poderia ficar de fora, pois ela funciona como uma das grandes vantagens desta estratégia. Isso acontece porque a holding traz mais agilidade, juntamente com a redução de gastos e de desgastes ao lidar com herdeiros. No inventário tradicional, muitas vezes, a briga pelos bens é gigantesca e uma pessoa quer ter mais posse do que a outra. Aqui, isso não pode acontecer.
O intuito de uma holding familiar, portanto, é deixar o patrimônio das pessoas físicas bem protegido, pagando uma menor quantidade de tributos e evitando conflitos relativos à herança. É válido dizer que o sucesso da holding familiar vai variar de acordo com os sócios e como eles organizarem a administração do negócio. Gostou do conteúdo e quer saber mais sobre o assunto? Conheça a Rossetti Cleto Advogados. A sociedadeé comandada pelo advogado Diogo Rossetti Cleto, especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório e vai poder ajudar da melhor maneira possível.