Holding Familiar: O que é, como funciona e como ela pode ajudar sua família

O que é holding familiar? Se você se interessa ou faz parte do mundo dos negócios, com certeza já ouviu falar desse termo. São poucos, no entanto, que sabem seu significado ou que ao menos possuem noção das vantagens e benefícios que a holding familiar patrimonial possui para suas empresas.

No texto a seguir, você vai entender o que é, como funciona e quais benefícios a holding familiar pode trazer para sua família e empresa. O advogado Diogo Rossetti Cleto ensina tudo a respeito desse assunto; confira!

O que é holding familiar?

Holding Familiar é um projeto de gestão, concentração e reorganização dos bens de uma família – geralmente, em uma empresa constituída por pessoas desta família – construído a partir da análise das suas peculiaridades, seu patrimônio, os riscos envolvidos, a estratégia fiscal, tudo, enfim, que envolva a vida da família. Através dela, heranças e patrimônios familiares podem ser geridos através de participação acionária entre os membros da família.

A palavra holding, do inglês to hold, possui inúmeros significados, são eles: deter, reter, conter, segurar, entre outros. Por isso, quando falamos em holding, estamos falando a respeito de deter ou barrar algo. Sendo assim, uma holding nada mais é do que uma empresa criada para deter participações societárias, como, por exemplo, cotistas ou acionistas. Essas empresas, em sua maioria, funcionam como sócias de negócios, cujo patrimônio é formado por participações societárias.

Em sua maioria, essas empresas podem ser classificadas de duas formas:

• Holding pura: quando seu objetivo social tem como única finalidade a participação em outras sociedades;
• Holding mista: quando no seu objeto social prevê, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.

No caso de uma holding familiar, ela é uma empresa que tem por objetivo controlar e organizar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, que se tornam sócios dessa empresa holding. O intuito da holding patrimonial familiar, como também são chamadas essas empresas, é proteger os ativos da família e planejar a gestão futura dos sucessores desse patrimônio.

Com a constituição de uma sociedade, todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar em questão será integrado ao capital social da holding familiar. Futuramente, os sócios podem transferir suas ações ou quotas da empresa para seus herdeiros mediante a doação delas. O advogado Diogo Rossetti Cleto esclarece em seu curso a respeito de holding familiar como funciona a doação de ações para herdeiros e como funciona esse processo.

Além disso, é possível estabelecer o usufruto aos doadores a partir de cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Por meio disso, os doadores poderão gerir a sociedade e o patrimônio familiar. Eles, no entanto, não poderão agir nos atos práticos da empresa e se isso ocorrer, os doadores estarão sujeitos à pena de nulidade.

Holding patrimonial familiar

Construir e manter um patrimônio ao longo da vida é algo muito complicado, pois gerir um negócio, qualquer que seja, exige muito preparo e dedicação. O maior desafio, no entanto, surge no momento de deixar esses negócios para membros de sua família. Muitos empresários temem que seus filhos e sucessores não consigam assumir toda essa responsabilidade ou que imprevisibilidades do mercado atrapalhem sua empresa.

Além disso, questões familiares, que costumam ser bem delicadas, podem interferir no momento da transição do negócio. Por isso, planejar sua sucessão e proteger seus patrimônios é muito importante. A holding familiar é uma das opções mais simples e seguras de garantir que, quando necessário, seu patrimônio será transferido com segurança e sem outros empecilhos.

Holding familiar e suas vantagens

A holding familiar possui inúmeras vantagens, sendo as principais a facilidade e segurança na sucessão de negócios e de patrimônios, evitando problemas familiares. E na organização da gestão patrimonial, pois a partir do momento em que há uma sociedade, todos os custos e frutos gerados serão divididos de forma justa entre os societários.

As principais vantagens da holding familiar são:

• Planejamento financeiro: a holding familiar concentra todo o patrimônio da pessoa física ou familiar em uma única empresa. Sendo assim, o negócio é gerido de forma societária e todos os membros são disciplinados para o controle de gastos e gestão da empresa.
• Planejamento tributário: aproveitamento de incentivos fiscais na tributação dos bens da pessoa jurídica, ou seja, da empresa.
• Perpetuação do patrimônio: o patrimônio dos sócios ou da pessoa física ou dos acionistas é protegido de situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
• Planejamento sucessório: facilita e torna mais rápida a partilha de bens e a sucessão hereditária do patrimônio.

Além disso, a holding familiar, se for bem acordada entre os sócios, possui vantagens como a disposição de critérios de informações sobre os bens e empresas da pessoa física, estabelece critérios para os herdeiros assumirem cargos dentro da sociedade, critérios de administração dos bens da família e critérios para a saída de familiares da sociedade.

Quando vale a pena ter uma holding familiar?

Em geral, abrir uma holding familiar é benéfica e vale a pena para uma família quando ela possui muitos bens e patrimônios, como empresas. Fora desse meio, esse método não é comum, pois o intuito é lidar e gerir altas quantias e entre muitas pessoas. 

Além disso, uma holding patrimonial familiar custa caro para ser aberta e para se manter ativa.

Como a holding patrimonial familiar é uma empresa criada para gerir os bens e patrimônios de uma pessoa física e de seus familiares de forma profissional e organizada, a adoção desse método garante que a sucessão e a partilha de bens sejam feitas com critérios rígidos e o máximo de segurança e organização.

Também é uma maneira de garantir que não haverá embates entre membros da família ou os custos e processo demorado de um inventário convencional. Portanto, pode sim valer a pena.

Quanto custa abrir uma holding familiar?

Para abrir uma holding familiar, o custo é variável. Esse valor vai depender de quantos integrantes da família participarão, quantos imóveis serão envolvidos, onde estão esses imóveis, em quais condições de registro eles estão, se há conflitos entre familiares, se há dívidas em execução contra os familiares, se a família vai buscar isenção de impostos etc. São tantos fatores envolvidos que, se você encontrar alguém por aí que conseguiu montar uma tabela completa para Holding Familiar, esse especialista terá ido além da média! 

Os custos de manutenção de uma holding familiar costumam ser mais baratos do que os de sua abertura. Também, vai depender do profissional de contabilidade que irá gerir a empresa.

Outros detalhes sobre custos de uma holding patrimonial familiar podem ser explicitados pelo advogado Diogo Rossetti Cleto em seu curso sobre holding familiar.

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Rossetti Cleto Advogados: tudo sobre holding familiar

A holding familiar vem se tornando tendência para famílias que possuem muitos bens e desejam organizá-los. Para abrir uma holding, é necessária assistência jurídica, pois diversos trâmites devem ser realizados para a abertura dessa empresa, para a associação dos familiares e para a divisão dos bens.

No caso do advogado Diogo Rossetti Cleto, a holding familiar vai além de um dos serviços oferecidos por sua empresa de advocacia. O advogado também está lançando um curso on-line sobre holding patrimonial familiar, para esclarecer dúvidas e apresentar as bases desse método de organização patrimonial para famílias. Nas aulas, irá apresentar os conceitos básicos sobre uma holding, irá explicar o papel dos sócios dentro dessa empresa, os valores para a criação e manutenção, além de outras informações.

Além disso, esse curso é destinado a todas as pessoas que tenham interesse por esse assunto, como advogados que queiram se especializar, interessados em abrir sua própria holding, entre outras pessoas. O advogado Diogo Rossetti Cleto explica o assunto de forma simples e prática, para que todos possam compreender mais a respeito desse método.

O advogado Diogo Rossetti Cleto é sócio do escritório que leva seu nome desde 2011 e é especialista em holding familiar, direito empresarial, trabalhista e contencioso civil. Além disso, ele ainda leciona o curso de Extensão sobre Holding Familiar na Escola Brasileira de Direito (ABRADI). Para mais informações sobre serviços, curso e o escritório, entre em contato via telefone (11) 2503-8006 ou mande um e-mail para diogo@rossetticleto.adv.br.