A pandemia da Covid-19 surpreendeu o mundo todo e causou grandes impactos na vida das pessoas, que se viram obrigadas a alterar praticamente tudo em seu dia a dia. Diante de tantas incertezas e reflexões causadas por esse mal, surge uma questão de enorme relevância, mas que não é tratada de forma adequada pelos brasileiros: o planejamento sucessório familiar e a consequente sucessão da herança.
Em um momento sensível como este, em que a família passa por dificuldades emocionais, a burocracia do processo sucessório pode sobrecarregá-la. Devido a isso, é importante pensar em estratégias para se amenizar tal estresse e a resposta é simples: planejamento sucessório familiar.
A holding familiar é uma ótima opção para organizar e proteger o seu patrimônio, especialmente durante tempos tão incertos. Nesta matéria, você entenderá o que é holding familiar, suas vantagens e por que criá-la na pandemia.
O que é holding familiar?
A holding familiar, um tipo de planejamento sucessório familiar, é uma empresa que tem como objetivo administrar o patrimônio das pessoas físicas de uma família, que passam a ser sócias, e planejar a sucessão familiar. Dessa forma, o controle desses bens deixa de ser pessoal e passa para uma gestão empresarial e societária, o que facilita a sua administração e o processo de sucessão. Além disso, os lucros recebidos com o patrimônio sob domínio da holding familiar são divididos proporcionalmente entre os sócios.
Porém, o planejamento sucessório familiar não é restrito somente a indivíduos com uma grande quantidade de bens ou com poucos, mas valorosos bens. A busca pela criação de uma holding familiar também é interesse de pessoas que possuem apenas dois ou três imóveis, já que estão cientes dos benefícios de se transferir o controle pessoal do patrimônio para uma gestão societária.
Holding familiar e suas vantagens
Há diversas vantagens ao criar esse tipo de planejamento sucessório familiar. Isso facilita o planejamento financeiro, uma vez que, ao concentrar o patrimônio familiar, é possível estabelecer uma política de investimentos, reservas e distribuição de lucro. Existe, ainda, a redução ou a isenção dos impostos cobrados durante o processo da partilha dos bens, o que resulta nos incentivos fiscais, ou seja, o planejamento sucessório familiar também ajuda a economizar.
Além disso, com uma holding patrimonial familiar, tem-se um melhor controle dos bens, já que é possível nomear uma pessoa experiente na área para administrá-los, evitando a dilapidação por uma má gestão e obtendo-se rendimentos – tudo por conta do planejamento sucessório familiar.
Outro ponto importante é a proteção do patrimônio. Como a forma societária permite definir quem serão os sócios, é possível escolher apenas pessoas de total confiança, proibindo a entrada de indivíduos alheios. Assim, em casos de casamento ou divórcio, por exemplo, o seu patrimônio continua protegido. Ademais, o patrimônio da empresa não será afetado caso um dos sócios contraia dívidas ou sofra alguma cobrança, visto que estes pertencem apenas à pessoa física.
Não apenas isso, mas o controle da sucessão também é facilitado, já que o processo da sucessão hereditária sem um planejamento sucessório familiar é demorado, pois é feito por meio de um inventário e da distribuição de bens, e possui altos custos devido aos tributos. Com o planejamento sucessório familiar, a divisão do patrimônio é pré-definida, o que evita inseguranças e conflitos entre os herdeiros sobre as questões financeiras.
Holding familiar durante a pandemia
A pandemia da Covid-19 nos fez refletir sobre o presente e a incerteza sobre o futuro. Portanto, é importante pensar em um planejamento sucessório familiar para facilitar a vida de seus parentes, livrando-os do estresse causado pela burocracia e pelos custos da partilha de bens.
Assim sendo, a pandemia alterou completamente a vida de todos e trouxe muitas inseguranças, especialmente em relação ao amanhã. Em um período de muita ansiedade, exaustão e incertezas, é de extrema importância ter a única certeza de que seu valioso patrimônio estará protegido e que será passado para seus herdeiros da forma que desejar. E isso pode ser possível através de um planejamento sucessório familiar.
À vista disso, a holding familiar se mostra como uma ótima opção para o planejamento sucessório familiar, especialmente durante a pandemia. Atualmente, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação possui uma alíquota que varia entre 4% e 8%. No entanto, a possibilidade de tal valor aumentar é muito grande, visto que a crise gerada pelo surgimento da Covid-19 fez com que aumentasse o número de projetos de lei no Congresso que visam elevar o valor para até 20%.
Dessa maneira, a holding patrimonial familiar é uma relevante alternativa a se considerar para, não apenas organizar a sucessão dos bens, mas também para diminuir os gastos com o processo sucessório, uma vez que, com a criação dessa empresa, há a redução ou até mesmo a isenção dos impostos. Além do mais, com um planejamento sucessório familiar, é garantido que seus entes queridos não precisarão passar pelo estresse que o inventário e a partilha de bens causam em um momento em que eles estarão psicologicamente frágeis.
Como estruturar uma holding familiar
Não existe uma fórmula pronta para montar esse tipo de planejamento sucessório familiar, já que isso depende da análise de diversos pontos. Todavia, vale ressaltar que antes de se iniciar a estruturação da holding, é preciso realizar um levantamento sobre algumas questões, como o patrimônio existente, a família, as dívidas existentes, o regime de casamento entre os sócios, entre outros. Uma vez concluído esse balanço, define-se quem serão os sócios da empresa e qual tipo societário irá ser utilizado (Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA). Com isso, o próximo passo é pensar no planejamento sucessório familiar. Assim, para constituir esse planejamento sucessório familiar, é necessário ter cuidado e um amplo conhecimento de diferentes áreas do direito. Se você tiver interesse em criar uma holding familiar, aprenda com o advogado Diogo Rossetti Cleto de forma simples e didática tudo sobre esse assunto em seu curso on-line para iniciantes e curiosos no tema do planejamento sucessório familiar. Inscreva-se já e saiba como construir essa empresa em tempos tão difíceis!