Saiba o que fazer quando seu filho ou um dos herdeiros não quer participar da holding

Holding familiar é uma empresa que tem o objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas de uma mesma família que passam a ter participações societárias. Acontece que obstáculos podem surgir no caminho para constituir uma holding familiar. Um desses contratempos é quando um dos filhos não aceita o planejamento sucessório oferecido, desejando não participar da holding.

Holding vem do inglês, “to hold” e tem vários sentidos literais, como deter, reter, conter, segurar e outros.

De forma resumida, uma holding consiste em uma empresa criada para deter participações societárias de outras organizações, como cotista ou acionista. Empresas desse tipo participam como sócia de outras, tendo parte do seu patrimônio ou ele completo formado por diversas participações societárias.

Claro que os filhos não são obrigados a participar dessa sociedade. Mas a questão aqui é: isso irá prejudicar a construção da holding familiar? O que fazer quando isso acontece? Continue a leitura e entenda mais sobre esse assunto!

Vantagens de construir uma holding familiar

Antes de entendermos o que fazer se seu filho ou um de seus filhos não mostram interesse em participar da holding familiar, confira como esse tipo de empresa funciona e suas vantagens no mercado:

Planejamento financeiro

Quando você tem uma holding familiar, consegue fazer a junção de todo o patrimônio, algo que facilita a gestão coletiva, visto que controla a participação de cada membro da família. Além disso, a holding dá abertura para estabelecer uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.

Planejamento tributário

O planejamento tributário é outra vantagem muito relevante da holding familiar. Esse tipo de sociedade permite o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica, como aluguéis, dividendos e lucros, além de juros e transferência de bens.

Perpetuação do patrimônio

Uma holding familiar também atua na proteção do patrimônio pessoal do sócio ou acionista de situações diversas que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais o indivíduo participe.

Planejamento sucessório

O planejamento sucessório também é uma vantagem da holding familiar, que é muito importante aprofundar nesse caso.

A sociedade também é algo que facilita a sucessão hereditária, principalmente olhando para o processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que tem um custo muito alto e ainda pode tornar a divisão lenta, afetando negativamente o desenvolvimento das empresas operacionais.

Funciona da seguinte maneira: depois dos bens imóveis serem colocados na holding patrimonial e “transformados” em quotas, o próximo passo é doar essas quotas, que são gravadas com cláusulas especiais que garantem que os pais continuem a administrar os bens, aos sucessores.

Dessa forma, já que tais bens não estarão mais em nome dos genitores, eles não irão se submeter a eventual inventário, quando acontecer o falecimento dos pais.

Outras vantagens

Veja, a seguir, algumas outras vantagens de uma holding familiar:

• Ter controle sobre critérios de informações sobre bens e empresas;
• Estabelecer os critérios para os herdeiros assumirem cargos dentro das sociedades, como idade, formação acadêmica, qualificações e habilidades etc;
• Estabelecer os critérios de administração dos bens da família;
• Dispor de critérios de saída de familiares com sua respectiva parcela de patrimônio em caso de desentendimentos.

Em que momento vale a pena ter uma holding familiar?

Uma holding patrimonial familiar é uma empresa criada para gerir os bens e patrimônios de uma pessoa física e seus familiares de forma bem organizada e profissional. Adotar esse método garante que a sucessão e a divisão de bens serão feitas com critérios rígidos e com toda segurança disponível, tudo de forma extremamente organizada.

Inclusive, é uma forma de ter certeza que não haverá discussões entre membros da família ou custos e processo demorado de um inventário convencional. Como vimos anteriormente, no geral, abrir uma holding familiar é bem vantajoso e vale a pena para uma família que possui muitos bens e patrimônios, como empresas.

Fora esse meio, esse método não é comum, já que o foco é lidar e gerir quantias de alto valor e entre muitas pessoas. Além disso, um holding patrimonial não é nada barato para ser aberto e mantido ativo.

Quanto custa uma holding familiar?

Para abrir uma holding patrimonial familiar, o custo é de até 15 mil reais. Mas, esse valor pode chegar a ser mais alto quando são adicionados imóveis na negociação, já que é necessário pagar 4 mil reais por imóvel.

Manter todas as manutenções de uma holding familiar é mais barato que sua abertura, sendo pago no mínimo 250 reais por mês. Mas lembre-se que imóveis e outros bens tornam esse valor mais caro.

O que fazer quando um dos herdeiros não quer participar da holding?

Às vezes, quando um membro da família decide fechar uma holding familiar, algum dos filhos não aceita participar da sociedade. Assim, muitas dúvidas surgem sobre o que fazer nessa situação.

Primeiro, é importante que você entenda que um filho não tem a obrigação de participar de uma holding familiar. Agora, pode relaxar, pois não há problema algum se algum filho não quiser fazer parte da holding, isso não irá prejudicar seu planejamento sucessório.

Assim, o procedimento continua da seguinte forma: os pais devem reservar parte dos bens, em seus nomes, para que assim, esses bens não entrem dentro da holding familiar.

Dessa maneira, no futuro, quando esses pais vierem a falecer, o filho ou os filhos que desejaram não participar do planejamento sucessório deverão passar por um processo de inventário. Ele acabará sofrendo todas as penalidades, como a demora do processo e seu alto custo, além de perder boa parte dos bens que foram destinados a ele.

Agora você já sabe sobre algumas das informações mais importantes de uma holding familiar e como é o processo quando um dos filhos não quer participar da sociedade. Para entender sobre esse tema de forma mais aprofundada, confira o conteúdo: Holding Familiar: O que é, como funciona e como ela pode ajudar sua família.