Holding familiar é uma ótima opção de economia financeira para que a família mantenha a continuidade do negócio e garanta maior da proteção patrimonial ao longo da vida. Esse trâmite acaba saindo bem mais barato que o inventário. Mas, por que isso acontece?
Você precisa conhecer a holding familiar e suas vantagens em caso de falecimento. Uma das suas principais vantagens é sua economia financeira, que consiste em garantir a redução de tributos na sucessão familiar.
Ao longo da matéria, você verá o que é uma holding familiar, como ela funciona, o que faz uma holding familiar ser mais barata do que o inventário e quais as suas vantagens frente ao inventário. Continue a leitura!
O que é holding familiar?
A holding familiar é uma ferramenta de proteção de patrimônio, uma alternativa mais flexível em relação ao processo sucessório tradicional. Embora seja uma ótima opção para organizar a transferência da herança em vida, ainda continua desconhecida pela maioria da população.
Basicamente, as holdings familiares são constituídas por pessoas da mesma família. Imóveis, móveis ou mesmo empresas são transferidos das pessoas físicas para uma ou mais pessoas jurídicas. Isso facilita a gestão dos bens e profissionaliza a transferência da herança de todos. A holding familiar é um investimento que se justifica.
Como funciona a holding familiar?
As holding familiares são projetos que precisam de um meio para serem implementados. E esse meio é a empresa. Mais comum vermos holdings como sociedades limitadas, mas existem muitas sociedades anônimas com essas mesmas características. A manutenção do patrimônio na empresa deixa os bens mais protegidos de questões envolvendo os familiares, pessoas físicas.
O que faz a holding familiar ser mais barata do que o Inventário?
Em tese, a formação da holding familiar reduz o gasto com impostos, tanto na venda, quanto no aluguel dos bens, mas também com relação à transmissão doa bens familiares por herança.
Só o fato do herdeiro não receber o imóvel pelo inventário (já que empresa não morre), já gera uma grande redução de custo. A pessoa física recebe imóveis em herança, pagando imposto sobre o valor venal. Já se esse imóvel estiver numa empresa holding familiar, essa mesma pessoa vai receber participação societária, que vai considerar o patrimônio líquido da empresa, ou simplesmente o valor histórico do bem (o valor de compra daquele imóvel).
Exemplo
Suponhamos que João precise abrir o inventário de seu falecido pai, Marcos. A casa que Marcos comprou por R$200 mil na época, hoje, vale R$ 1 milhão. João terá que pagar imposto de herança (ITCMD) que, dependendo do Estado, pode variar de 2% a 8%. Em São Paulo, por exemplo, o ITCMD corresponde a 4%.
Essa porcentagem de R$ 1 milhão, resulta em R$ 40 mil que João terá que pagar só de imposto. Além disso, é necessário advogado para esse processo, ainda que feito em cartório. Pela tabela da OAB, o advogado pode cobrar até 8% sobre a soma dos bens e valores herdados. No nosso exemplo, João acabaria gastando, portanto, mais R$ 80 mil. Fora os custos com escrituras e cartório, que podem chegar a 3% do valor do imóvel. Já são quase 15% de gastos só pra receber a herança!
Mas e o custo para abrir uma holding? Apenas as taxas da Junta Comercial de seu estado. Em São Paulo, não passa atualmente de R$200 reais. E para manter a holding, precisa de contador? Precisa e essa é uma necessidade indispensável. Não caiam no conto do vigário! Depois, a conta vem mais alta! Empresa sem contabilidade não vai longe. Imagine então se essa empresa concentrar todos os bens que sua família demorou uma ou mais gerações para reunir? Não dá pra brincar!
Posso te garantir que o custo da implementação de um planejamento de holding familiar para o João não sairia nem a metade do custo que ele vai ter com o inventário de seu pai. Duvida? Pergunte a um amigo que passou pelo inventário, pra conferir.
Vantagens da holding familiar em caso de falecimento
Agora que você já conheceu o conceito, natureza jurídica e os tipos societários de uma holding familiar, saiba quais são suas principais vantagens:
Melhora o controle do patrimônio
Ao construir uma holding familiar, você automaticamente já está melhorando a administração do seu patrimônio familiar, pois quando a sociedade é criada, o controle de bens passa a ser da pessoa jurídica
Aumenta a proteção
Não podemos deixar de citar a proteção patrimonial quando se trata da criação de uma holding familiar. É possível determinar que os sócios serão pessoas específicas, proibindo a entrada de indivíduos não autorizados ou alheios à sociedade.
Facilita o planejamento sucessório
A holding familiar é muito usada no processo de facilitação da sucessão de bens, a divisão que ocorre na herança do patrimônio. Em situações como essa, é preciso que todas as regras relacionadas a essa questão estejam elencadas no contrato da sociedade.
Gostou do conteúdo? Se você deseja saber mais sobre a holding familiar, não deixe de acessar o site do advogado Diogo Rossetti Cleto e confira.
Diogo Rossetti Cleto é sócio do escritório que leva o seu nome, desde 2011. O advogado se graduou, em 2008, e se especializou em Direito Processual Civil, em 2012, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), à frente do Curso de Extensão sobre Holding Familiar.
Integra, há quase 10 anos, o quadro de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos, da OAB/SP, ministrando cursos e palestras sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Entre 2011 e 2015, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, pela qual ministrou cursos e palestras sobre Processo Eletrônico e Certificado Digital, por todo o Estado de São Paulo.